• Termos e Condições
1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
O serviço Realizando Seus Desenhos.com é oferecido gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude dos termos e condições do presente acordo de Termos e Condições do serviço Realizando Seus Desenhos.com e em conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pelo Realizando Seus Desenhos.com O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e o Realizando Seus Desenhos.com e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objecto do presente.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O serviço do Realizando Seus Desenhos.com consiste em ministrar mediante a web www.realizandoseusdesenhos.com e outros associados, os segredos revelados nos cursos de especialização em artes visuais. Para tal, o serviço Realizando Seus Desenhos.com, coloca ao dispor do leitor diversos serviços gratuitos, textos que tratam da acção inédita de artistas de todo o mundo, após a expressa autorização do leitor, sendo que o leitor terá outorgado ao subscrever o serviço de inscrição na base de dados de e-mails do Realizando Seus Desenhos.com aceitando os presentes Termos e Condições. O dados recolhidos no site Realizando Seus Desenhos.com referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing providenciado pela rede Realizando Seus Desenhos.com, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação complementar acerca dos projectos, dicas e informação de grande qualidade e nunca com o objectivo de efectuar spam ou campanhas não contextualizadas. O leitor ao subscrever qualquer serviço do Realizando Seus Desenhos.com está a concordar inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.
O leitor deverá: (1) dispor de todo o equipamento, incluindo um computador e um modem, necessários para estabelecer a ligação com a World Wide Web, (2) dispor do seu próprio acesso à World Wide Web e pagar os gastos telefónicos e/ou os derivados de outra ligação ou serviço relacionados com o mencionado acesso.
O leitor autoriza o Realizando Seus Desenhos.com a conservar e utilizar os dados do leitor para lhe oferecer outros serviços e produtos. O leitor conhece e é consciente de que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada pelo Realizando Seus Desenhos.com O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no web site www.realizandoseusdesenhos.com, acedendo às notificações enviadas por e-mail.
3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o Realizando Seus Desenhos.com poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do Realizando Seus Desenhos.com por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o Realizando Seus Desenhos.com reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço Realizando Seus Desenhos.com no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor. O Realizando Seus Desenhos.com não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado em Realizando Seus Desenhos.com
5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço Realizando Seus Desenhos.com, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de acção do serviço.
O Realizando Seus Desenhos.com não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados práticos da utilização das matérias publicadas por parte dos seus leitores, nem a exactidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correcção de defeitos no seu serviço. O Realizando Seus Desenhos.com nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas presentes no título, aptidão para a rentabilização de projectos de internet, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O leitor declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.
O Realizando Seus Desenhos.com não garante nenhum dos bens nem serviços adquiridos ou obtidos através do serviço nem as transacções realizadas através do serviço. Nenhuma recomendação nem informação obtidas por um leitor, directamente e através do website Realizando Seus Desenhos.com ou através do serviço, seja de forma oral ou escrita, poderá constituir-se garantia do Realizando Seus Desenhos.com se não foi assumida aqui expressamente.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Realizando Seus Desenhos.com não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios ou aprendizagens, nem os danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o Realizando Seus Desenhos.com da possibilidade de tais danos.
7. PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVIÇO
A utilização do Serviço é pessoal para o leitor unicamente. O leitor somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou corporação nem outra forma de entidade comercial. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do Realizando Seus Desenhos.com Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados na escola, ou reprodução de qualquer material presente no RsD.
8. CONDUTA DO LEITOR
O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O leitor aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço nem desarticula-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO Realizando Seus Desenhos.com
O leitor não irá criar obstáculos ao uso do Serviço Realizando Seus Desenhos.com de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Realizando Seus Desenhos.com poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço Realizando Seus Desenhos.com de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.
9. INDENIZAÇÃO
O leitor aceita indenizar e exonerar de toda responsabilidade o Realizando Seus Desenhos.com, as suas subsidiárias, afiliadas, directivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do Serviço Realizando Seus Desenhos.com pelo leitor, ou pela infracção por parte doleitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pelo leitor ou outro utilizador do Serviço Realizando Seus Desenhos.com mediante o computador doleitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
10. TERMINO DA RELAÇÃO
Tanto o leitor como o Realizando Seus Desenhos.com poderão dar por finalizado o Serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efectiva imediatamente. O Realizando Seus Desenhos.com não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do Serviço Realizando Seus Desenhos.com
No caso de desacordo do leitor a qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Serviço Realizando Seus Desenhos.com, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição ao Serviço; e (3) notificar o Realizando Seus Desenhos.com do término.
No momento do término do Serviço cessam imediatamente os direitos do leitor a utilizar o Serviço Realizando Seus Desenhos.com e o software.
11. NOTIFICAÇÕES
Toda a notificação entre as partes deverá efectuar-se por escrito e enviar-se seja por E-mail ou pelo sistema de correios. O Realizando Seus Desenhos.com poderá transmitir notificações ou mensagens através do Serviço a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o Serviço Realizando Seus Desenhos.com ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor.
12. PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
O leitor poderá manter correspondência com as empresas que insiram os seus anúncios ou comentários no Serviço Gratuito do Realizando Seus Desenhos.com A dita correspondência ou participação, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou sob ministro de serviços pelas empresas (e o pagamento por eles), e quaisquer outros termos, condições, garantias relacionadas com tais correspondências se estabelecerão unicamente entre o leitor e as empresas. O Realizando Seus Desenhos.com não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de tal correspondência ou participação.
13. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo Serviço Realizando Seus Desenhos.com (“Conteúdo”), por Realizando Seus Desenhos.com ou pelos provedores de Realizando Seus Desenhos.com, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao leitor, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente o Serviço Realizando Seus Desenhos.com É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas neste Conteúdo sem que o Serviço Realizando Seus Desenhos.com o autorize expressamente. O leitor obriga-se a não inutilizar nem alterar o software do Serviço Realizando Seus Desenhos.com por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.
14. TERMOS GERAIS
O presente acordo reger-se-á pela Lei portuguesa, submetendo-se as partes para qualquer questão litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais de Leiria (Portugal).
O leitor não cederá directo nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Realizando Seus Desenhos.com Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o Realizando Seus Desenhos.com terá directo de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflictam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.
Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infracção do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por acto, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.
Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contractual.
Por Edson Palma - Fundador do Realizando Seus Desenhos.com é quadrinista, não acredita em dom, e sim, em vocação... Treina desenho todos os dias.
1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
O serviço Realizando Seus Desenhos.com é oferecido gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude dos termos e condições do presente acordo de Termos e Condições do serviço Realizando Seus Desenhos.com e em conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pelo Realizando Seus Desenhos.com O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e o Realizando Seus Desenhos.com e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objecto do presente.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O serviço do Realizando Seus Desenhos.com consiste em ministrar mediante a web www.realizandoseusdesenhos.com e outros associados, os segredos revelados nos cursos de especialização em artes visuais. Para tal, o serviço Realizando Seus Desenhos.com, coloca ao dispor do leitor diversos serviços gratuitos, textos que tratam da acção inédita de artistas de todo o mundo, após a expressa autorização do leitor, sendo que o leitor terá outorgado ao subscrever o serviço de inscrição na base de dados de e-mails do Realizando Seus Desenhos.com aceitando os presentes Termos e Condições. O dados recolhidos no site Realizando Seus Desenhos.com referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing providenciado pela rede Realizando Seus Desenhos.com, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação complementar acerca dos projectos, dicas e informação de grande qualidade e nunca com o objectivo de efectuar spam ou campanhas não contextualizadas. O leitor ao subscrever qualquer serviço do Realizando Seus Desenhos.com está a concordar inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.
O leitor deverá: (1) dispor de todo o equipamento, incluindo um computador e um modem, necessários para estabelecer a ligação com a World Wide Web, (2) dispor do seu próprio acesso à World Wide Web e pagar os gastos telefónicos e/ou os derivados de outra ligação ou serviço relacionados com o mencionado acesso.
O leitor autoriza o Realizando Seus Desenhos.com a conservar e utilizar os dados do leitor para lhe oferecer outros serviços e produtos. O leitor conhece e é consciente de que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada pelo Realizando Seus Desenhos.com O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no web site www.realizandoseusdesenhos.com, acedendo às notificações enviadas por e-mail.
3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o Realizando Seus Desenhos.com poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do Realizando Seus Desenhos.com por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o Realizando Seus Desenhos.com reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço Realizando Seus Desenhos.com no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor. O Realizando Seus Desenhos.com não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado em Realizando Seus Desenhos.com
5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço Realizando Seus Desenhos.com, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de acção do serviço.
O Realizando Seus Desenhos.com não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados práticos da utilização das matérias publicadas por parte dos seus leitores, nem a exactidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correcção de defeitos no seu serviço. O Realizando Seus Desenhos.com nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas presentes no título, aptidão para a rentabilização de projectos de internet, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O leitor declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.
O Realizando Seus Desenhos.com não garante nenhum dos bens nem serviços adquiridos ou obtidos através do serviço nem as transacções realizadas através do serviço. Nenhuma recomendação nem informação obtidas por um leitor, directamente e através do website Realizando Seus Desenhos.com ou através do serviço, seja de forma oral ou escrita, poderá constituir-se garantia do Realizando Seus Desenhos.com se não foi assumida aqui expressamente.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Realizando Seus Desenhos.com não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios ou aprendizagens, nem os danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o Realizando Seus Desenhos.com da possibilidade de tais danos.
7. PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVIÇO
A utilização do Serviço é pessoal para o leitor unicamente. O leitor somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou corporação nem outra forma de entidade comercial. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do Realizando Seus Desenhos.com Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados na escola, ou reprodução de qualquer material presente no RsD.
8. CONDUTA DO LEITOR
O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O leitor aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço nem desarticula-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO Realizando Seus Desenhos.com
O leitor não irá criar obstáculos ao uso do Serviço Realizando Seus Desenhos.com de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Realizando Seus Desenhos.com poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço Realizando Seus Desenhos.com de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.
9. INDENIZAÇÃO
O leitor aceita indenizar e exonerar de toda responsabilidade o Realizando Seus Desenhos.com, as suas subsidiárias, afiliadas, directivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do Serviço Realizando Seus Desenhos.com pelo leitor, ou pela infracção por parte doleitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pelo leitor ou outro utilizador do Serviço Realizando Seus Desenhos.com mediante o computador doleitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
10. TERMINO DA RELAÇÃO
Tanto o leitor como o Realizando Seus Desenhos.com poderão dar por finalizado o Serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efectiva imediatamente. O Realizando Seus Desenhos.com não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do Serviço Realizando Seus Desenhos.com
No caso de desacordo do leitor a qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Serviço Realizando Seus Desenhos.com, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição ao Serviço; e (3) notificar o Realizando Seus Desenhos.com do término.
No momento do término do Serviço cessam imediatamente os direitos do leitor a utilizar o Serviço Realizando Seus Desenhos.com e o software.
11. NOTIFICAÇÕES
Toda a notificação entre as partes deverá efectuar-se por escrito e enviar-se seja por E-mail ou pelo sistema de correios. O Realizando Seus Desenhos.com poderá transmitir notificações ou mensagens através do Serviço a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o Serviço Realizando Seus Desenhos.com ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor.
12. PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
O leitor poderá manter correspondência com as empresas que insiram os seus anúncios ou comentários no Serviço Gratuito do Realizando Seus Desenhos.com A dita correspondência ou participação, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou sob ministro de serviços pelas empresas (e o pagamento por eles), e quaisquer outros termos, condições, garantias relacionadas com tais correspondências se estabelecerão unicamente entre o leitor e as empresas. O Realizando Seus Desenhos.com não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de tal correspondência ou participação.
13. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo Serviço Realizando Seus Desenhos.com (“Conteúdo”), por Realizando Seus Desenhos.com ou pelos provedores de Realizando Seus Desenhos.com, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao leitor, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente o Serviço Realizando Seus Desenhos.com É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas neste Conteúdo sem que o Serviço Realizando Seus Desenhos.com o autorize expressamente. O leitor obriga-se a não inutilizar nem alterar o software do Serviço Realizando Seus Desenhos.com por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.
14. TERMOS GERAIS
O presente acordo reger-se-á pela Lei portuguesa, submetendo-se as partes para qualquer questão litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais de Leiria (Portugal).
O leitor não cederá directo nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Realizando Seus Desenhos.com Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o Realizando Seus Desenhos.com terá directo de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflictam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.
Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infracção do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por acto, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.
Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contractual.
Por Edson Palma - Fundador do Realizando Seus Desenhos.com é quadrinista, não acredita em dom, e sim, em vocação... Treina desenho todos os dias.
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